Termos de Uso

Última atualização: 21/08/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, criar conta, publicar conteúdo, assinar perfis ou utilizar qualquer recurso do AtrevidosFans, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.

2. Plataforma para maiores de 18 anos

O AtrevidosFans é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar a plataforma, você declara ser maior de idade conforme a legislação brasileira.

3. Cadastro e responsabilidade da conta

O usuário é responsável por manter seus dados corretos, proteger sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido criar contas falsas, usar dados de terceiros ou tentar acessar conta de outro usuário.

4. Criadores de conteúdo

Criadores são responsáveis por todo conteúdo publicado em seus perfis, incluindo fotos, vídeos, textos, descrições e informações de pagamento. O criador declara possuir direito de uso, imagem e autorização sobre todo conteúdo enviado.

5. Conteúdos proibidos

É proibido publicar, vender, divulgar ou facilitar qualquer conteúdo que envolva:

• menores de 18 anos, ainda que simulado ou sugerido;
• violência, abuso, coerção, exploração ou ameaça;
• conteúdo de terceiros sem autorização;
• dados pessoais de outras pessoas sem consentimento;
• discurso de ódio, perseguição, extorsão ou golpes;
• qualquer prática ilegal conforme a legislação brasileira.

6. Assinaturas, pagamentos e acesso

O acesso a conteúdos exclusivos depende de assinatura ativa do perfil escolhido. Valores, períodos, liberações e condições podem variar conforme o criador e a forma de pagamento disponível.

7. Cancelamento e reembolso

Pedidos de cancelamento, contestação ou reembolso serão analisados conforme a forma de pagamento, regras da plataforma, regras do intermediador financeiro e legislação aplicável. O usuário deve entrar em contato pelo formulário de suporte quando precisar de ajuda.

8. Repasses aos criadores

Valores recebidos podem passar por prazos de compensação, análise antifraude, taxas, bloqueios preventivos e regras do meio de pagamento. A plataforma poderá reter ou suspender repasses em caso de suspeita de irregularidade, chargeback, denúncia ou violação destes termos.

9. Denúncias e remoção de conteúdo

A plataforma poderá remover conteúdo, restringir perfis, bloquear contas ou suspender pagamentos quando houver denúncia, violação de regras, suspeita de fraude ou ordem legal.

10. Direitos de imagem e propriedade intelectual

O usuário mantém seus direitos sobre o conteúdo que publica, mas concede à plataforma permissão para hospedar, exibir, processar e disponibilizar esse conteúdo dentro do serviço.

11. Limitação de responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por informações falsas fornecidas por usuários, acordos externos entre usuários, problemas causados por terceiros, falhas de internet, indisponibilidade temporária ou mau uso da conta.

12. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou denúncias, acesse a página Contato ou envie mensagem para contato@atrevidosfans.com.